Aviso Legal
1) ACEITAÇÃO
O presente Aviso Legal ("AVISO LEGAL") regulamenta o uso do serviço do site www.daschlingerie.com.br/loja/ ("PORTAL") que Dasch Lingerie oferece aos usuários de Internet.
O simples acesso ou utilização do PORTAL implica na aceitação pelo USUÁRIO de todas as condições, obrigações e regras estabelecidas no AVISO LEGAL, o qual poderá, sofrer alterações por iniciativa unilateral de Dasch Lingerie, sem que seja necessário qualquer prévio aviso. As versão mais atual do AVISO LEGAL está sempre disponível na página inicial do site.
Os pais, tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e Serviços utilizados e acessados bem como pelos atos praticados pelos menores de idade.
2) CONDIÇÕES DE ACESSO AO PORTAL
O acesso ao PORTAL terá caráter gratuito para os Usuários. Entretanto, alguns Serviços ou funções oferecidos pelo site ou seus parceiros atuais ou futuros poderão ser cobrados, na forma, condições e valores que serão informados ao usuário no momento do acesso.
Algumas áreas, serviços ou funções do site ou seus parceiros atuais ou futuros poderão depender de prévia inscrição ou registro dos usuários.
O usuário compromete-se nos termos da lei a fornecer ao site, quando solicitado, informações corretas, verdadeiras e atualizadas, assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários, podendo ser responsabilizado pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos.
O usuário ao acessar o site deverá
(i) obedecer à legislação, moral e bons costumes;
(ii) manterá o sigilo de sua senha da conta de serviço
(iii) obedecer ao presente Aviso Legal e outros avisos fornecidos;
(iv) Irá notificar a Dasch Lingerie se souber de uma violação de segurança ou de condutas ilegais ou imorais de outros usuários.
O Usuário não poderá:
(i) utilizar o serviço de forma prejudicial para o site seus clientes ou parceiros atuais e futuros;
(ii) utilizar o serviço para fins ilegais ou imorais ou contrário à moral e aos bons costumes;
(iii) utilizar o serviço de modo a estimular, induzir, incitar ou promover atos ilegais, denegridores, discriminatórios, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
(v) utilizar qualquer parte do serviço como destino vinculado a quaisquer mensagens em massa não solicitadas ou mensagens comerciais não solicitadas ("œspam" );
(vi) utilizar quaisquer meios não autorizados para modificar ou redirecionar ou tentar modificar ou redirecionar o serviço;
(vii) danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o serviço (ou redes conectadas ao serviço) ou interferir com o uso e aproveitamento de qualquer pessoa do serviço; ou (viii) Copiar, revender, redistribuir, modificar, manipular o conteúdo do site, incluindo mas não limitando-se a textos, imagens, vídeos, animações, gráficos, sons, projeto etc.
(ix) Disseminar, encaminhar, enviar arquivos ou mensagens que incorporem ou contenham vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
(x) Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria
(xi) Violar a privacidade de outros usuários
3) DIREITOS AUTORAIS, MARCÁRIOS E DE IMAGEM
Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no site são propriedade da Dasch Lingerie, seus parceiros ou clientes e o simples acesso ou utilização dos serviços providos pelo site não poderá ser entendido como licença, autorização ou permissão para que o Usuários possa citar, copiar, modificar, utilizar ou excluir as tais marcas, nomes e sinais.
Os Conteúdos, assim compreendidos mas não limitados ao textos, fotos, vídeos, sons, gráficos, animações, ilustrações, testes etc, são propriedades da Dasch Lingerie de seus parceiros, clientes ou de terceiros, sem que o acesso ou utilização dos serviços do site mesmo aqueles dependentes de pré-cadastro ou eventualmente pagamento, possa ser entendido como cessão, autorização ou permissão destes direitos.
A Dasch Lingerie, seus parceiros e clientes ou terceiros possuem as Licenças de Uso de Imagem das pessoas retratadas em fotos ou vídeos publicados no site, sem que acesso ou utilização dos serviços providos pelo site possa ser entendido como licença, autorização, permissão ou cessão destes direitos.
4) EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES
Em razão da própria natureza dos serviços, Dasch Lingerie não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços o que exime a Dasch Lingerie com toda a extensão legalmente permitida, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal e dos serviços.
Da mesma forma, Dasch Lingerie não tem como garantir a privacidade, segurança ausência de vírus ou outros elementos nocivos na utilização do site e dos Serviços em razão de atos ilícitos que terceiros possam praticar, não se responsabilizando assim a Dasch Lingerie por quaisquer danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer deste fato.
O conteúdo publicado nos produtos interativos do site é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do assinante e/ou visitante cadastrado cuja senha tenha sido usada para sua criação. Dasch Lingerie não pode ser responsabilizada pelo conteúdo, opiniões e comentários dos freqüentadores de nenhum produto interativo. O conteúdo publicado por assinantes ou visitantes nos produtos interativos não é revisado ou fiscalizado por Dasch Lingerie.
A Dasch Lingerie, a qualquer tempo e a seu critério, deixar qualquer conteúdo fora do âmbito do seu portal na Internet ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo disponibilizado pelos usuários ou visitantes de seus serviços, caso possa ser interpretado que o referido conteúdo é contrário às normas legais em vigor, às presentes regras ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade a Dasch Lingerie ou direito ao usuário.
Dasch Lingerie se reserva o direito de reproduzir e publicar fotos, textos ou trechos das páginas criadas em seus produtos interativos em qualquer meio, a qualquer momento.
5) POLÍTICA ANTI-SPAM
O Usuário compromete-se a não:
(i) obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento;
(ii) remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas previamente;
(iii) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas;
(iv) utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através do site e dos Serviços para a realização das atividades descritas nos itens acima,
(v) colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição.
6) DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A prestação do serviço de Portal e dos demais Serviços tem uma duração indefinida. Dasch Lingerie poderá, no entanto, encerrar, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço do Portal e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito no correspondente Aviso Legal.
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